A Secretaria de Assistência Social de Itapema abriu inscrições para entidades e movimentos sociais interessados em integrar o Comitê de Gestão Intersetorial para a População em Situação de Rua (CIAMP). O prazo termina em 24 de setembro e serão escolhidos cinco representantes titulares, cada um com suplente, para mandato de dois anos.
O comitê terá a função de acompanhar e articular políticas, programas e serviços destinados à população em situação de rua. A criação integra as medidas adotadas pelo município em atendimento às diretrizes da ADPF 976, do Supremo Tribunal Federal.
Podem participar organizações que atuem diretamente com essa população e movimentos sociais ligados ao tema. Caso não sejam preenchidas todas as vagas, o edital permite a participação de entidades de áreas relacionadas, como assistência social, saúde, educação e direitos humanos.
As inscrições devem ser feitas pelo e-mail ciamp@itapema.sc.gov.br, mediante envio do formulário e dos documentos previstos no edital. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (47) 99732-6724 ou pelo telefone (47) 3267-1581.
Se houver até cinco entidades habilitadas, a escolha será por aclamação. Com número maior de candidaturas, será realizado Fórum Eletivo. Os representantes poderão ser reconduzidos uma vez para novo mandato de dois anos.
