Imagem: Reprodução
Quem já caiu em um golpe pelo Pix sabe o desespero que bate quando o dinheiro desaparece em poucos segundos. Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados quer mudar as regras e aumentar a responsabilidade dos bancos em casos de fraude.
O Projeto de Lei 3127/26 prevê que o banco da vítima tenha até cinco dias úteis, após a contestação, para devolver o valor perdido. Em situações que exigirem uma investigação mais detalhada, esse prazo poderia chegar a 35 dias úteis.
A proposta também estabelece que a vítima teria até 80 dias após a transferência para comunicar o golpe e contestar a operação. O ressarcimento poderia ser feito mesmo que o dinheiro já não estivesse mais disponível na conta que recebeu o Pix.
Pelo texto, o banco só poderia negar a devolução se conseguisse comprovar que a própria vítima participou da fraude ou agiu com dolo ou culpa grave.
E se o dinheiro não puder ser recuperado? Nesse caso, a proposta determina que o prejuízo seja dividido igualmente entre o banco de quem fez o pagamento e a instituição responsável pela conta que recebeu os valores.
O autor do projeto, deputado André Janones (Rede-MG), argumenta que a rapidez das transferências dificulta a recuperação do dinheiro. Atualmente, o Banco Central conta com o Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0), que permite rastrear valores mesmo depois que eles passam por outras contas.
Ainda assim, segundo o parlamentar, a recuperação depende da existência de dinheiro nas contas por onde os recursos passaram. A proposta cita uma recuperação média de aproximadamente 9% dos valores contestados.
Mas atenção: a regra ainda não está valendo. O projeto precisa passar pelas comissões da Câmara, depois pelo Senado e, se aprovado, seguir para sanção antes de virar lei.
Para quem usa Pix no dia a dia, a possível mudança pode representar uma proteção maior contra um dos golpes que mais preocupam os consumidores atualmente.
