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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou o projeto MP Guardião da Vida Animal, uma iniciativa que vai reforçar o combate aos maus-tratos e incentivar a implantação de políticas públicas voltadas à proteção animal em municípios catarinenses com maior número de ocorrências.
A ação faz parte da campanha Julho Dourado e será coordenada pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA). Nesta primeira etapa, o projeto será desenvolvido em dez cidades do estado, com destaque para municípios próximos à região de Tijucas, como Palhoça, São José, Biguaçu e Florianópolis.
A escolha dos municípios foi baseada em um levantamento elaborado pelo GEDDA, utilizando dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O estudo analisou a taxa de registros de maus-tratos por 100 mil habitantes entre os anos de 2023 e 2025.
No ranking estadual, Palhoça aparece na primeira colocação, seguida por Jaguaruna, São José, Garopaba, Campos Novos, Florianópolis, Belmonte, Biguaçu, Lauro Müller e Mondaí. Segundo o Ministério Público, os números apontam a necessidade de fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar animal nessas regiões.
Entre as ações previstas pelo projeto estão a fiscalização de casos de maus-tratos e abandono, campanhas gratuitas de castração, capacitação de servidores públicos, criação de canais de denúncia, implantação de programas de identificação e registro de animais domésticos e incentivo à elaboração de leis municipais voltadas à causa animal.
Além disso, o MP também oferecerá apoio técnico e jurídico às Promotorias de Justiça e às prefeituras, promovendo campanhas educativas em escolas e espaços públicos para conscientizar a população sobre guarda responsável, prevenção ao abandono e combate aos maus-tratos.
A expectativa é que, após a implantação inicial, o projeto seja ampliado para outros municípios catarinenses, fortalecendo uma rede integrada de proteção animal em todo o estado.
