O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 15, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em cinco dias, sobre um possível descumprimento de medida cautelar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão envolve a divulgação de uma carta lida por Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais no último sábado, 11.
A determinação foi publicada no mesmo dia em que a defesa de Bolsonaro informou ao STF que o ex-presidente "jamais soube" que a carta seria divulgada.
Na segunda-feira, 13, Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente. Para o ministro, há indícios de que Bolsonaro tinha conhecimento prévio da publicação, o que poderá configurar descumprimento da decisão que o impede de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
O ministro também encaminhou cópias do despacho e dos vídeos ao procurador-geral Eleitoral para análise de eventual propaganda eleitoral antecipada.
Na transmissão, Flávio Bolsonaro leu uma carta em que Jair Bolsonaro o apresenta como pré-candidato à Presidência da República e o define como seu porta-voz.
A divulgação ocorreu dias após o desentendimento público entre Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, que posteriormente deixou a presidência do PL Mulher.
