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A partir das 9h desta quarta-feira (8), milhões de brasileiros poderão verificar se têm direito a receber dinheiro da Receita Federal por meio de um lote especial de restituição do Imposto de Renda. O pagamento está previsto para o dia 15 de julho e será realizado exclusivamente via Pix, utilizando a chave CPF do contribuinte.
A expectativa é que cerca de 4 milhões de pessoas sejam beneficiadas, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões.
O lote especial contempla contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e, após análise dos dados da Receita Federal, foi identificado que têm valores a receber.
A iniciativa faz parte de um projeto piloto da Receita, conhecido como restituição automática. Nesse modelo, o próprio sistema utiliza as informações disponíveis para gerar uma declaração simplificada e verificar se houve pagamento de imposto acima do devido, dispensando o envio prévio da declaração em alguns casos.
Para ter direito ao crédito, o contribuinte precisa atender aos critérios definidos pela Receita: não ter sido obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2025, não ter enviado a declaração por iniciativa própria, ter tido imposto retido na fonte em 2024, possuir restituição de até R$ 1 mil, estar com o CPF em situação regular e ter uma chave Pix cadastrada com o número do CPF.
A consulta pode ser feita pelos canais oficiais da Receita Federal, onde também será possível visualizar a declaração gerada automaticamente, conferir os dados e realizar eventuais ajustes antes da conclusão do processamento.
O pagamento será efetuado exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Quem ainda não possui essa modalidade de chave deve cadastrá-la para receber a restituição.
A Receita Federal alerta que os contribuintes utilizem apenas seus canais oficiais para consultar informações e acompanhar o processamento da restituição, evitando golpes e o compartilhamento de dados pessoais com terceiros.