O Ministério Público Federal recomendou que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal adotem medidas para assegurar neutralidade institucional e liberdade de circulação dos eleitores nas eleições de 2026.
A recomendação determina que operações, fiscalizações e bloqueios não restrinjam o deslocamento de eleitores sem justificativa técnica. O documento também orienta as corporações a impedir o uso da estrutura pública para beneficiar ou prejudicar candidatos e partidos.
PF e PRF terão 60 dias para informar ao MPF as providências adotadas. O órgão afirma que o descumprimento poderá resultar em medidas administrativas e judiciais.
Segundo o MPF, a recomendação considera os episódios registrados durante as eleições de 2022. O documento foi expedido no âmbito de um inquérito que apura denúncias de perseguições funcionais a servidores da PRF por supostos posicionamentos políticos.
A PRF informou que iniciou a divulgação interna das orientações e que a Operação Eleições 2026 será conduzida com base nos princípios da legalidade, proporcionalidade e neutralidade institucional.
