^{Imagem: OlhoVivoCan}

O empresário Luciano Hang, fundador da Havan, obteve mais uma decisão favorável na Justiça em uma ação por danos morais contra o deputado federal Guilherme Boulos. A condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que fixou a indenização em R$ 25 mil.

A ação teve origem em três publicações feitas por Boulos na rede social X, antigo Twitter, entre maio e outubro de 2022. Nas postagens, o parlamentar utilizou expressões como "sonegador" e "golpista" ao se referir ao empresário catarinense.

Luciano Hang alegou que as declarações eram ofensivas, inverídicas e causaram prejuízos à sua honra e imagem pública. Além da indenização, o empresário também solicitou a remoção das publicações e aplicação de multa diária em caso de descumprimento da decisão.

O processo tramitou na Comarca de Brusque, município onde Hang reside. Em primeira instância, a Justiça reconheceu o pedido do empresário e determinou o pagamento de indenização. Posteriormente, o valor foi reduzido para R$ 50 mil.

Após recurso apresentado pela defesa de Guilherme Boulos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a condenação foi mantida, mas houve nova redução do valor, que passou a ser de R$ 25 mil.

Apesar da decisão do TJSC, o caso ainda não está encerrado. O parlamentar poderá recorrer da condenação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

A decisão repercute no cenário político e jurídico, envolvendo duas figuras públicas de grande projeção nacional e mantendo o debate sobre os limites das manifestações nas redes sociais e a responsabilização por declarações consideradas ofensivas.