^{Foto: Joana Caldas}

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato de uma fórmula infantil comercializada pela marca Essentia Pharma e produzida pela farmácia de manipulação HKM, localizada em Palhoça, na Grande Florianópolis. A decisão, publicada nesta semana, também suspende a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto em todo o país.

Segundo a Anvisa, a fórmula destinada à 1ª e 2ª infância estava sendo comercializada sem a regularização sanitária exigida para esse tipo de alimento. O órgão informou que não há comprovação de que o produto atenda aos requisitos de composição, qualidade, segurança, estabilidade e adequação nutricional exigidos para fórmulas infantis.

Outro ponto que chamou a atenção dos fiscais foi a utilização de informações e alegações nos rótulos que poderiam levar os consumidores a acreditar que se tratava de uma fórmula infantil devidamente autorizada pelos órgãos competentes.

A Anvisa alerta que a situação pode representar riscos à saúde de bebês e crianças pequenas, além de induzir pais e responsáveis ao erro no momento da compra.

A fabricante já havia sido alvo de uma grande operação sanitária em março deste ano. Na ocasião, mais de 1,3 milhão de medicamentos injetáveis foram interditados após inspeções identificarem irregularidades na produção. Entre os problemas apontados estavam falhas consideradas críticas nos processos de esterilização e a fabricação de produtos em escala industrial sem prescrição médica individualizada.

De acordo com a legislação sanitária brasileira, farmácias de manipulação só podem produzir medicamentos mediante receita específica para cada paciente.

Até o momento, a Anvisa não divulgou detalhes sobre como será realizado o recolhimento dos produtos que já chegaram aos consumidores.