A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em 16 de junho a ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), acusado de coação no curso de processo relacionado à investigação da chamada trama golpista.

A data foi definida pelo ministro Flávio Dino após o ministro Alexandre de Moraes liberar o processo para análise do colegiado nesta quarta-feira, 3.

A ação teve pedido de condenação apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 11 de maio. Segundo o órgão, Eduardo Bolsonaro teria atuado para interferir no andamento do processo judicial.

De acordo com a acusação, o ex-deputado buscou mobilizar integrantes do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover sanções contra autoridades brasileiras e pressionar instituições envolvidas no julgamento.

A defesa é exercida pela Defensoria Pública da União (DPU), já que Eduardo Bolsonaro não constituiu advogado no processo. A DPU solicitou a nulidade da ação e questionou a participação de Alexandre de Moraes no julgamento, sob o argumento de que o ministro seria citado como vítima dos fatos investigados.

Com a inclusão do caso na pauta, os ministros da Primeira Turma decidirão se o ex-parlamentar será absolvido ou condenado.

Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado. No mês passado, ele não participou do interrogatório previsto no processo, que seria realizado por videoconferência.