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A Câmara de Vereadores de Porto Belo cancelou a compra de 11 aparelhos iPhone 16 Pro que seriam destinados ao uso do Legislativo municipal. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (1º), após a ampla repercussão do caso nas redes sociais e em veículos de comunicação da região.
A aquisição previa um investimento total de R$ 124.289 em recursos públicos, com custo aproximado de R$ 11 mil por aparelho. A Ordem de Compra havia sido assinada em 7 de maio pelo presidente da Câmara, Jonas Amadeu Raulino (MDB).
Diante da repercussão, a própria Prefeitura de Porto Belo chegou a divulgar uma nota esclarecendo que não possuía qualquer participação no processo de aquisição dos equipamentos.
Em comunicado oficial, a Câmara informou que a compra foi realizada por meio do CINCATARINA, consórcio público utilizado por municípios catarinenses para a realização de licitações compartilhadas e registros de preços. Segundo a nota, o consórcio é responsável pela condução dos processos licitatórios, habilitação de fornecedores e definição dos valores de referência utilizados pelos órgãos participantes.
O Legislativo destacou ainda que a empresa fornecedora havia sido previamente homologada pelo consórcio após análise técnica e documental, e que todos os procedimentos seguiram as exigências legais aplicáveis à administração pública.
A Câmara também esclareceu que nenhum recurso público chegou a ser repassado à empresa. Conforme a nota, apenas a ordem de compra foi emitida, sem que houvesse liquidação da despesa ou pagamento.
A justificativa apresentada para o cancelamento foi uma comunicação recebida do CINCATARINA informando que os modelos licitados, os iPhones 16 Pro, estariam em processo de desatualização programada. Com base nessa informação, a Mesa Diretora decidiu anular a aquisição, alegando prudência administrativa e preservação do interesse público.
A explicação, no entanto, gerou questionamentos. Lançado em setembro de 2024, o iPhone 16 Pro ainda é considerado um modelo recente no mercado e deve continuar recebendo atualizações de software e suporte da fabricante por vários anos.
O caso ganhou grande repercussão entre moradores da região e levantou debates sobre prioridades na aplicação dos recursos públicos, transparência administrativa e critérios utilizados para a aquisição de equipamentos tecnológicos por órgãos públicos.
