O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina passará a exigir exame toxicológico de candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B a partir de 1º de junho de 2026.

A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e será aplicada apenas aos novos processos iniciados a partir da data de implementação.

Segundo o Detran-SC, processos abertos até 31 de maio continuarão seguindo as regras atuais, sem obrigatoriedade do exame.

Com a mudança, candidatos às categorias destinadas a motocicletas e automóveis deverão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação. As aulas práticas, provas teóricas e exames de direção poderão ser feitos normalmente antes da apresentação do resultado.

A exigência será validada antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema impedirá automaticamente a emissão do documento caso o resultado negativo não esteja registrado na base de dados.

O modelo seguirá o mesmo procedimento já utilizado para condutores das categorias C, D e E.

Os resultados serão inseridos diretamente pelos laboratórios credenciados na Base Condutores Amostra (BCA). Segundo o órgão, não será necessária apresentação física do laudo nas unidades do Detran-SC.