O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. A análise será realizada pela Primeira Turma da Corte e envolve acusações de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

O caso tem origem em declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, segundo a denúncia, o pastor direcionou críticas a generais, incluindo o comandante do Exército, Tomás Paiva.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O processo foi transferido para julgamento presencial após pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin, o que reinicia a análise e permite debate direto entre os magistrados.

Antes da mudança, o relator do caso, Alexandre de Moraes, já havia votado pelo recebimento da denúncia no plenário virtual. Nesta fase processual, o STF decide apenas se há elementos suficientes para abertura de ação penal, sem análise do mérito das acusações.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Silas Malafaia passará à condição de réu e o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.

A defesa do pastor sustenta que ele é alvo de perseguição política e argumenta que suas declarações estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Também há questionamento sobre a competência do STF para julgar o caso.