Diante das recentes perdas na produção de ostras, o Governo de Santa Catarina anunciou a criação de uma linha emergencial de crédito voltada aos maricultores afetados. A medida foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural) e surge como uma resposta direta aos prejuízos enfrentados no setor.
O financiamento prevê valores de até R$ 50 mil por produtor, com pagamento facilitado em até cinco parcelas anuais. Além disso, quem mantiver os pagamentos em dia terá direito a um desconto de 40% em cada parcela — um incentivo importante para a recuperação financeira dos trabalhadores.
A iniciativa faz parte do Projeto Emergencial Aquicultura e Pesca, vinculado ao programa estadual de financiamento do setor, e amplia as políticas públicas já existentes para atender uma demanda urgente da ostreicultura catarinense.
Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca, Fabiano Müller Silva, a medida nasceu do diálogo com os próprios produtores. “Criamos essa linha emergencial para garantir apoio no custeio, como a compra de sementes de ostras e outros insumos essenciais. É uma forma de demonstrar o compromisso do Estado com quem vive dessa atividade”, destacou.
Em caráter excepcional para 2026, o crédito poderá ser utilizado não apenas para embarcações e equipamentos, mas também diretamente na recomposição da produção, incluindo a aquisição de sementes e materiais indispensáveis ao cultivo. A flexibilização atende produtores prejudicados, principalmente, por fatores climáticos adversos que causaram a mortandade das ostras.
Criado em 2023, o programa estadual já previa apoio a pescadores artesanais e aquicultores atingidos por eventos extremos, como a recuperação de estruturas e equipamentos. Agora, com a ampliação, o foco também recai sobre a retomada da produção.
Para acessar o crédito, os maricultores deverão procurar um escritório da Epagri em seus municípios a partir do dia 22 de abril.
A ostreicultura é considerada uma atividade estratégica para Santa Catarina, especialmente nas regiões litorâneas, onde movimenta a economia local e garante emprego e renda para centenas de famílias. Com a nova linha de crédito, o governo busca não apenas amenizar os prejuízos imediatos, mas também assegurar a continuidade de uma das cadeias produtivas mais tradicionais do estado.
