A atualização dos limites territoriais de municípios catarinenses, incluindo Tijucas e Porto Belo, foi consolidada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) após revisão realizada pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) em 2024. O objetivo da medida é corrigir imprecisões cartográficas e garantir maior exatidão nas divisas oficiais.
A revisão envolve o quê: ajustes nos limites municipais; quem: IBGE e Seplan; quando: trabalho realizado em 2024 com divulgação recente; onde: municípios de Santa Catarina, com destaque para Tijucas e Porto Belo; como: por meio de análises técnicas, inspeções de campo e reinterpretação cartográfica; e por quê: para corrigir inconsistências e aprimorar a precisão territorial.
De acordo com a Seplan, os ajustes ocorreram principalmente em áreas consideradas “zonas de sombra”, onde os limites não estavam claramente definidos. Nesses casos, foram aplicadas novas leituras técnicas, atualização de coordenadas geográficas e refinamento de escala cartográfica.
No total, 18 municípios de Santa Catarina passaram por revisão de seus limites, incluindo Tijucas e Porto Belo. A medida não implica necessariamente alterações significativas na ocupação urbana ou administrativa imediata, mas tem impacto direto em registros oficiais, planejamento territorial e gestão pública.
Entre os casos analisados no estado, o de maior destaque ocorreu no município de Garuva, no Norte catarinense, onde uma área de aproximadamente 490 hectares passou a ser oficialmente reconhecida como pertencente a Santa Catarina após revisão da divisa com o Paraná.
Segundo a Diretoria de Desenvolvimento Territorial da Seplan, a atualização busca assegurar maior confiabilidade nos dados geográficos utilizados por órgãos públicos, além de contribuir para políticas de planejamento urbano, arrecadação e organização territorial mais precisas.
