O governo de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (31) a adesão ao plano federal de subsídio ao diesel, que prevê redução de até R$ 1,20 por litro no preço do combustível. A decisão ocorre em meio à alta internacional dos preços, mas foi acompanhada de críticas do governador Jorginho Mello à divisão dos custos entre União e estados.
O modelo proposto pelo Ministério da Fazenda estabelece que o subsídio será dividido igualmente: R$ 0,60 por litro será custeado pelo governo federal e outros R$ 0,60 pelos estados, por meio da redução do ICMS. Além de Santa Catarina, também aderiram à medida estados como Rio Grande do Sul, Paraná e Sergipe.
Apesar da adesão, o governador catarinense criticou a condução da política de preços e o impacto financeiro para os estados. Em manifestação pública, Jorginho Mello afirmou que a medida transfere parte do ônus para os governos estaduais, mesmo diante dos lucros registrados pela Petrobras em meio à alta do petróleo no mercado internacional.
Segundo o governo estadual, o subsídio tem caráter emergencial e não resolve questões estruturais relacionadas à política de preços dos combustíveis no país. A avaliação é de que medidas mais amplas seriam necessárias para garantir estabilidade e previsibilidade ao setor.
A implementação do benefício ainda depende da publicação de uma medida provisória pelo governo federal, que deverá estabelecer regras operacionais, prazos e mecanismos de controle para assegurar que a redução chegue ao consumidor final.
A expectativa é que o desconto passe a valer ainda em abril, com o objetivo de conter impactos na cadeia logística e evitar o repasse de custos ao preço de produtos e serviços.
