O governo federal publicou nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, uma portaria que habilita os hospitais Hospital Azambuja e Hospital Imigrantes como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A medida permite que as instituições passem a oferecer atendimento oncológico especializado pelo Sistema Único de Saúde.
De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, cada hospital receberá aproximadamente R$ 3,02 milhões por ano, valor que será repassado em parcelas mensais para custeio dos serviços especializados.
Os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Brusque e ao Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Com a habilitação federal, os dois hospitais passam a integrar oficialmente a rede de atendimento oncológico do SUS, ampliando a oferta de tratamento para pacientes da região.
Nesta sexta-feira (13), a deputada federal Ana Paula Lima (PT) deve anunciar oficialmente a habilitação durante agenda institucional nas duas unidades hospitalares.
Já na próxima segunda-feira (16), o governador Jorginho Mello (PL) também cumpre agenda em Brusque para anunciar a habilitação estadual do serviço de oncologia no Hospital Azambuja.
Antes da confirmação federal, o governo de Santa Catarina estudava assumir o custeio integral do serviço para atender à demanda regional. Com a publicação da portaria, a administração estadual deverá complementar os valores que excederem os recursos repassados pelo Ministério da Saúde.
