O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 776/2026, que prevê a transformação do “Dia da Bíblia” em feriado nacional. Atualmente, a data é celebrada no segundo domingo de dezembro, mas o projeto propõe alterar a Lei 10.335/2001 para reconhecê-la formalmente como feriado em todo o país.

Segundo Ribeiro, a medida busca reconhecer institucionalmente uma manifestação cultural amplamente difundida, “reforçando o respeito à fé, à tradição e à liberdade religiosa”. O parlamentar destaca que o Brasil é uma nação majoritariamente cristã e que a celebração mobiliza milhões de cidadãos em todo o território nacional.

A justificativa do projeto também ressalta a importância histórica, cultural e literária da Bíblia. “Sua influência é perceptível na formação ética, jurídica e cultural do Brasil, refletindo-se em expressões linguísticas, valores sociais e tradições consolidadas ao longo de séculos”, afirma o deputado.

O PL 776/2026 aguarda despacho para início da tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados. De acordo com Ribeiro, a possível transformação do Dia da Bíblia em feriado nacional não deve gerar impacto econômico relevante, já que a data recai em um domingo, tradicionalmente não útil para a maior parte das atividades econômicas. “Tampouco implica ampliação substancial de custos trabalhistas, tratando-se sobretudo de reconhecimento formal e simbólico de elevada importância social”, disse o parlamentar.

O Brasil terá, em 2026, feriados e pontos facultativos distribuídos ao longo do ano, incluindo datas como Confraternização Universal, Carnaval, Paixão de Cristo, Tiradentes, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, e o Dia Nacional da Consciência Negra.