A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu o inquérito que investigou racismo e xenofobia praticados em redes sociais em Itapema. O procedimento foi conduzido pela Delegacia de Polícia do município após denúncia da vítima sobre mensagens ofensivas relacionadas à sua origem geográfica.

Segundo a investigação, o caso teve início após uma publicação sobre um furto nas redes sociais. Nos comentários da postagem, a investigada afirmou que o suposto autor do crime “deveria ser do Norte ou Nordeste”. Conforme os autos do inquérito, após ser questionada sobre a declaração, a mulher passou a enviar mensagens privadas com ofensas pessoais e manifestações consideradas discriminatórias, incluindo referências xenofóbicas e comentários de cunho gordofóbico.

Durante o interrogatório, a investigada declarou que as mensagens teriam sido feitas em tom de “brincadeira”. No entanto, de acordo com a autoridade policial responsável pelo caso, ela manteve posicionamentos considerados preconceituosos em relação a migrantes de outras regiões do país.

Com base nas provas reunidas ao longo da investigação, o delegado responsável indiciou a mulher pelo crime previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989, que trata da prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.

Em nota, a Polícia Civil destacou que crimes de ódio e discriminação cometidos no ambiente virtual podem ser identificados por meio de rastreamento digital, permitindo a responsabilização dos autores conforme a legislação brasileira.