A deputada estadual Paulinha (Podemos) voltou a abordar o tema da violência contra a mulher na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira. Durante o pronunciamento, a parlamentar destacou que, apenas em 2026, oito mulheres foram mortas em Santa Catarina, colocando o estado na 3ª posição no ranking nacional de crimes dessa natureza.

Segundo a deputada, o enfrentamento da violência contra a mulher e dos casos de feminicídio exige responsabilidade compartilhada entre poder público e sociedade. Ela afirmou que o problema ultrapassa a esfera da segurança pública e envolve aspectos sociais e culturais, incluindo a formação familiar e a estrutura social.

O tema também foi debatido pela parlamentar no programa SCC Meio-Dia (SBT-SC), em Florianópolis, com a participação de representantes do Legislativo e das forças de segurança. Na ocasião, Paulinha defendeu atuação integrada do Estado para evitar que casos de violência evoluam para feminicídio.

Na semana passada, a deputada protocolou na Alesc um projeto de lei que institui diretrizes para a criação de um Protocolo Estadual Unificado de Avaliação de Risco e Proteção à Mulher em Situação de Violência, em Santa Catarina. A proposta prevê que, após a concessão de medida protetiva, o caso passe por uma avaliação padronizada de risco, com classificação conforme o grau de ameaça enfrentado pela vítima.

A iniciativa estabelece que, nos casos considerados de alto risco, o Estado deverá organizar respostas integradas da rede de proteção. Entre as medidas previstas estão fiscalização do cumprimento das decisões judiciais, monitoramento eletrônico do agressor, uso de dispositivos de alerta emergencial e encaminhamento da mulher e de seus filhos à rede de acolhimento institucional, quando necessário.

O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa.