Um ônibus que saiu de Arapiraca (AL) com destino a Itapema e tombou na noite de quarta-feira (21) na Serra de Francisco Sá, em Minas Gerais, operava de forma clandestina e não possuía autorização para realizar transporte interestadual de passageiros. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O acidente ocorreu no km 474,8 da BR-251, no município de Francisco Sá, e resultou na morte de cinco passageiros, entre eles um bebê. Outras nove pessoas ficaram gravemente feridas. As vítimas morreram no local e não tiveram os nomes divulgados até o momento.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo apresentou falha no sistema de frenagem em um trecho de declive acentuado e curva. O motorista não conseguiu reduzir a velocidade, o que provocou o tombamento às margens da rodovia.
Em nota oficial, a ANTT informou que tanto o ônibus quanto a empresa responsável não estavam habilitados para prestar o serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, caracterizando a operação como transporte clandestino. A agência explicou que empresas desse setor devem estar cadastradas no Sistema de Habilitação de Transporte de Passageiros (SisHAB) e, no caso de fretamento, possuir Termo de Autorização de Fretamento (TAF).
Além disso, os veículos precisam atender a uma série de exigências, como seguro obrigatório, equipamentos de segurança, sistema de monitoramento eletrônico (Monitriip) e registro das viagens no Sistema de Autorização de Viagem (SISAUT), com informações sobre roteiro, passageiros e veículo, requisitos que não estavam sendo cumpridos.
A ANTT informou ainda que o ônibus havia sido autuado cerca de 30 vezes entre 2025 e 2026, sendo 25 autuações por evasão de postos de pesagem e cinco por irregularidades no transporte rodoviário, incluindo ausência de autorização e problemas em equipamentos obrigatórios. O veículo também chegou a ser apreendido em outubro de 2025 em razão das irregularidades constatadas.
Por fim, a agência reforçou que o transporte clandestino está sujeito a multas, apreensão do veículo e outras penalidades administrativas previstas em lei, e orientou os passageiros a utilizarem apenas serviços devidamente autorizados, como medida essencial para garantir a segurança das viagens.
