Um decreto publicado pela Prefeitura de Itapema estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do município para o ano de 2026. A medida foi formalizada por meio do Decreto nº 140, de 13 de janeiro de 2026, e define as datas que impactam o funcionamento dos órgãos do Poder Executivo Municipal ao longo do ano.
O calendário reúne feriados de âmbito nacional e municipal, além de pontos facultativos que poderão alterar o expediente nas repartições públicas. A organização busca garantir previsibilidade para servidores e população, ao mesmo tempo em que assegura a manutenção dos serviços essenciais por meio de escalas de plantão nas áreas de saúde, segurança e assistência.
Entre as datas locais, Itapema terá quatro feriados municipais ao longo do ano: 2 de fevereiro (Nossa Senhora dos Navegantes), 21 de abril (Tiradentes e Aniversário do Município), 13 de junho (Santo Antônio – Padroeiro de Itapema) e 8 de dezembro (Imaculada Conceição).
Também estão previstos no calendário os principais feriados nacionais, como Paixão de Cristo (3 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
O decreto ainda define pontos facultativos em datas estratégicas, incluindo os dias 16 e 17 de fevereiro (Carnaval), 20 de abril, 4 e 5 de junho (Corpus Christi), 30 de outubro (Dia do Servidor Público Municipal), além das vésperas de Natal (24 de dezembro) e de Ano Novo (31 de dezembro).
Na Rede Municipal de Ensino, o dia 16 de outubro será ponto facultativo em alusão ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Mesmo nas datas de feriados e pontos facultativos, os serviços considerados essenciais deverão seguir funcionando normalmente, com atendimento garantido à população por meio de escalas de trabalho previamente organizadas.
