Um projeto aguardado há anos por moradores e empresários de Itapema deu mais um passo decisivo nesta quarta-feira (7). A Prefeitura avançou no processo de licenciamento ambiental do alargamento da faixa de areia da Meia Praia ao concluir a etapa de cumprimento das exigências da Licença Ambiental Prévia e encaminhar o projeto para análise do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), em Florianópolis.

Prefeitura protocola documentação no IMA e projeto segue para análise visando a liberação da Licença Ambiental de Instalação. Fotos: PMI/Divulgação

A movimentação ocorreu durante reunião técnica realizada no IMA, que contou com a presença do prefeito Alexandre Xepa, secretários municipais e equipe técnica do órgão ambiental. O encontro teve como objetivo alinhar procedimentos e esclarecer pontos do processo que agora segue para a fase de análise visando a emissão da Licença Ambiental de Instalação (LAI).

O projeto já possui a Licença Ambiental Prévia (LAP), documento que atesta a viabilidade ambiental da obra. No dia 20 de dezembro, o Município protocolou toda a documentação técnica exigida pelo IMA, atendendo integralmente às condicionantes previstas na licença. Com isso, a proposta passa a ser avaliada pelos técnicos do órgão ambiental, etapa necessária para autorizar a fase de execução.

Com a obtenção da LAI, a Prefeitura estará apta a iniciar os próximos procedimentos, incluindo a abertura de licitação e, posteriormente, a execução da obra. O alargamento da Meia Praia é considerado estratégico para o turismo, a proteção da orla e a valorização urbana do município.

Segundo o prefeito Alexandre Xepa, o avanço do processo ocorre dentro dos parâmetros legais e técnicos exigidos. Ele destacou que a administração municipal cumpriu todas as etapas previstas até o momento e que a obra segue em trâmite para sair do papel de forma responsável e transparente.