Uma operação concentrada na orla passou a retirar excessos, coibir reservas clandestinas de espaço e devolver à população áreas que vinham sendo ocupadas de forma indevida por estruturas comerciais, em um momento de grande fluxo de moradores e turistas na cidade.

A ação é conduzida pela Prefeitura de Itapema, por meio da Fiscalização de Posturas, que intensificou vistorias e abordagens educativas ao longo da faixa de areia para impedir a ocupação irregular com cadeiras, mesas, guarda-sóis e outros equipamentos usados para delimitar áreas exclusivas a clientes de estabelecimentos. Somente nos últimos dias, dezenas de ocorrências foram registradas, com aplicação de notificações e advertências formais a permissionários que descumpriram a legislação municipal.

A atuação tem caráter preventivo, mas prevê sanções administrativas em casos de reincidência. A orientação é que a faixa de areia permaneça livre, pública e democrática, assegurando o direito de uso a todos durante a alta temporada.

Segundo a secretária de Finanças, Vera Lurdes de Jesus, a fiscalização atua com foco na organização e no equilíbrio do uso da orla. “Nosso papel é garantir que a legislação seja cumprida e que a praia continue sendo um espaço público acessível a todos. A fiscalização atua com orientação, mas quando há descumprimento, as medidas administrativas precisam ser aplicadas para manter a ordem e o equilíbrio no uso da orla”, afirmou.

A legislação municipal proíbe a reserva ou ocupação da faixa de areia com qualquer estrutura de finalidade comercial ou de exclusividade, salvo exceções previstas em lei. Também não é permitido delimitar espaços, usar equipamentos sonoros, vender produtos sem autorização, acampar, fazer churrasco, acender fogueiras ou praticar esportes fora das áreas e horários permitidos.

Denúncias e orientações podem ser feitas diretamente à Fiscalização de Posturas pelo telefone ou WhatsApp (47) 99732-6741.