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Pedágio de Porto Belo terá cancela liberada se fila chegar a 300 metros ou 10 minutos

Após multas e recorde de reclamações, concessionárias apresentam plano para congestionamentos.

Por Redação D
18/12/2025 14:00:15

O ponto mais sensível da rodovia durante a alta temporada voltou ao centro das atenções depois de um histórico recente de filas excessivas, reclamações e penalizações. A expectativa agora é evitar novos transtornos na praça de pedágio da BR-101, em Porto Belo, um dos trechos mais críticos do litoral catarinense nos períodos de maior fluxo turístico.

A discussão ocorreu em uma reunião realizada neste mês entre o Procon e as concessionárias responsáveis pela BR-101 em Santa Catarina, Arteris Litoral Sul e CCR ViaCosteira. No encontro, as empresas apresentaram seus planos operacionais para a temporada de verão de 2026, após terem sido multadas em 2025 pelo excesso de filas nos pedágios, especialmente em Porto Belo.

 

 

Entre as medidas anunciadas estão o reforço no número de funcionários durante a alta temporada, além da revitalização da sinalização horizontal e vertical, com destaque para placas que indicam o limite máximo permitido para a formação de filas. O objetivo é dar maior fluidez ao tráfego e evitar congestionamentos prolongados, sobretudo em dias de pico.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reforçou que, caso os limites legais de fila sejam ultrapassados, as concessionárias são obrigadas a liberar a passagem dos veículos, suspendendo temporariamente a cobrança. Para a CCR ViaCosteira, o limite é de 200 metros ou 15 minutos de espera de segunda a quinta-feira, e de 400 metros ou 15 minutos em sextas, fins de semana e feriados. Já a Arteris deve liberar a cancela quando a fila atingir 300 metros ou 10 minutos.

Em 2025, o Procon abriu dois processos administrativos contra as concessionárias após uma série de denúncias. A Arteris liderou o número de reclamações, com 31 registros apenas nos primeiros dias de fevereiro, muitos deles relacionados à praça de pedágio de Porto Belo.

Houve ainda casos extremos, como filas superiores a três quilômetros em Paulo Lopes e de até nove quilômetros em Palhoça, com espera de cerca de 30 minutos. A CCR ViaCosteira também foi alvo de ao menos 22 reclamações, principalmente nas praças de Araranguá e Maracajá.

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