A exposição de crianças e adolescentes a situações incompatíveis com a idade, com uso de títulos sensacionalistas e encenações de apelo adulto, foi interrompida após uma decisão judicial que determinou a retirada imediata de vídeos publicados em plataformas digitais, encerrando a circulação do conteúdo e a continuidade dos danos no ambiente online.

A medida decorre de uma atuação do Ministério Público de Santa Catarina, que apurou a produção e divulgação de vídeos em Balneário Camboriú envolvendo menores de idade em contextos associados à chamada “adultização” precoce. A investigação teve início a partir de informações encaminhadas pelo Ministério Público do Paraná e foi aprofundada pela 4ª Promotoria de Justiça do município, com análise direta dos canais e acionamento do Conselho Tutelar para avaliação das condições familiares.

Durante as diligências, foi constatado que uma responsável legal mantinha a produção de conteúdos com participação dos próprios filhos e de uma neta, associando a prática à geração de renda, sem autorização judicial. Os vídeos utilizavam estratégias de clickbait, com títulos e capas sugestivas que insinuavam relacionamentos amorosos, traições, consumo de álcool, sequestros simulados e situações de cunho sexualizado.

Segundo o Ministério Público, mesmo quando o conteúdo não correspondia integralmente ao que era sugerido nos títulos, a forma de apresentação colocava crianças e adolescentes em contextos típicos da vida adulta, violando direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, como a dignidade, o respeito e a preservação da imagem.

A decisão judicial, proferida em 2 de dezembro, acolheu os pedidos da Promotoria da Infância e Juventude e determinou a cessação imediata das gravações e publicações, além da remoção dos vídeos apontados como irregulares. Também foram estabelecidas medidas de acompanhamento familiar, advertência formal aos responsáveis quanto à frequência escolar e a realização de avaliações psicossocial e psicológica, diante de indícios de vulnerabilidade.

Em cumprimento à ordem judicial, a plataforma responsável pelo YouTube informou que retirou do ar todas as URLs indicadas dentro do prazo determinado, encerrando a circulação do material. Para o Ministério Público, a retirada reforça a importância da atuação conjunta entre órgãos de proteção e empresas de tecnologia para garantir a efetividade das medidas e a proteção integral de crianças e adolescentes.