Uma mudança no calendário escolar avançou com a aprovação de um projeto que impede a realização de qualquer atividade relacionada ao Halloween em escolas públicas de Santa Catarina. A proposta alcançou maioria no plenário e agora segue para a etapa final antes de valer em todo o estado.

O texto proíbe eventos, ações pedagógicas e até decorações que façam referência à festividade dentro das unidades de ensino da rede pública. A medida ainda depende da sanção do governador Jorginho Mello para passar a ter efeito legal.

De autoria do deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil), o projeto foi apresentado em 2023 e tramitou por cerca de dois anos na Assembleia Legislativa. A motivação, segundo o parlamentar, surgiu após relatos de pais e estudantes de uma escola em Penha, no Litoral Norte, onde atividades com cenas de violência e morte teriam causado medo e resistência de crianças ao retorno às aulas.

Durante a tramitação, o autor sustentou que ambientes escolares devem priorizar acolhimento e segurança emocional. Em declaração registrada no processo, afirmou que situações que geram temor comprometem o aprendizado e a permanência dos alunos na escola.

A aprovação foi celebrada por apoiadores da proposta, que defendem a criação de um ambiente considerado mais adequado ao público infantil. Para o autor, a decisão representa um reforço à proteção das crianças e à promoção de um espaço escolar que ele classifica como mais saudável.