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Senador Esperidião Amin será relator do Projeto da Dosimetria na CCJ do Senado

Amin assume a relatoria após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados

Por Daianny Camargo
10/12/2025 13:00:35

O senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do Projeto de Lei da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A escolha foi anunciada pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD), na manhã desta quarta-feira (11), durante a abertura dos trabalhos do colegiado.

 

 

Amin assume a relatoria após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados, onde o projeto recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários. A proposta revisa o cálculo das penas aplicadas aos investigados e condenados pelos atos do 8 de Janeiro, abrindo margem para reduções nas punições.

Com a relatoria em mãos, o senador catarinense será responsável por apresentar parecer que poderá manter ou modificar o texto vindo da Câmara. Se aprovado na CCJ, o projeto segue para votação no plenário do Senado.

A discussão deve mobilizar novamente a base governista e a oposição, que já travaram disputa acirrada durante a votação na Câmara.

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