A formalização dos contratos que autorizam o início do projeto do molhe e dos estudos ambientais para a dragagem do Rio Santa Luzia marcou, nesta quinta-feira (27), o avanço mais concreto já registrado em direção à execução da obra. O ato, realizado em Porto Belo, inaugurou a fase técnica necessária para viabilizar intervenções esperadas há décadas pelos moradores do bairro Santa Luzia e pelos pescadores da região.
O acordo estabelece a elaboração do projeto de engenharia do molhe e a realização de estudos ambientais completos, levantamentos topográficos, modelagem hidrodinâmica, análises de impacto e definição de profundidade e traçado da obra. O prazo para conclusão da etapa ambiental e protocolo no órgão licenciador é de 120 dias.
Acordo firmado entre Porto Belo, Tijucas e Mega TR inicia fase técnica da obra, com estudos ambientais e projeto de engenharia totalmente custeados pelo setor privado. Fotos: Divulgação
Os estudos e o projeto executivo serão custeados pela Mega TR Empreendimentos Imobiliários, em um modelo de parceria público-privada que já havia permitido, em 2022, a realização de uma dragagem emergencial do canal. A nova fase, porém, tem caráter definitivo: fornecerá o conjunto de documentos técnicos exigidos para liberar a execução da obra.
A construção do molhe e a dragagem do Rio Santa Luzia são consideradas essenciais para ampliar a segurança da navegação, facilitar o acesso das embarcações ao mar, reduzir riscos em períodos de maré baixa e mitigar alagamentos recorrentes na área. Representantes da Defesa Civil reforçaram que a intervenção também terá impacto direto na proteção de áreas vulneráveis em Porto Belo e Tijucas.
Em Tijucas, a obra é vista como estratégica para ampliar a proteção da orla e reduzir riscos de alagamentos que atingem bairros próximos à foz do Rio Tijucas. Além disso, a intervenção tende a apoiar o desenvolvimento do turismo náutico e fortalecer atividades econômicas ligadas ao setor pesqueiro e à prestação de serviços, ampliando a integração da cidade com toda a Baía de Tijucas.
Já em Porto Belo, o projeto representa um avanço relevante para a recuperação ambiental e operacional da região de Santa Luzia, onde o assoreamento do rio afeta há anos a navegação, o trabalho dos pescadores e o acesso de pequenas embarcações. A expectativa é de que o molhe funcione como estrutura de contenção e estabilização da barra, garantindo maior profundidade, segurança e capacidade de escoamento em períodos de fortes chuvas.
As prefeituras dos dois municípios, junto à Mega TR e lideranças políticas regionais, deverão buscar as autorizações finais e os recursos necessários tão logo os estudos sejam concluídos. O empreendimento é apontado como essencial para ordenamento da orla, fortalecimento econômico e proteção ambiental de toda a região.
