As regras de circulação para ciclomotores e veículos elétricos leves serão endurecidas a partir de 2026, com novas exigências de documentação, segurança e habilitação para quem utiliza esses modelos no dia a dia. A mudança faz parte de uma norma já publicada, que estipulou prazo de adaptação até o fim de 2025.
As alterações foram introduzidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefine o enquadramento e os requisitos para bicicletas, e-bikes, patinetes, monociclos e ciclomotores. Apesar de ter entrado em vigor no ano passado, a norma concedeu um período extenso para que proprietários regularizem seus veículos antes de 31 de dezembro de 2025. A partir dessa data, modelos fora dos novos padrões não poderão circular.
No caso das bicicletas tradicionais, nada muda: elas seguem isentas de registro, placa e habilitação. Já as bicicletas elétricas enquadradas como pedal assistido passam a exigir itens obrigatórios, como iluminação dianteira e traseira, campainha, retrovisor esquerdo e pneus em condições adequadas. Esses modelos precisam respeitar velocidade assistida máxima de 32 km/h e não podem ter acelerador.
Mudança atinge ciclomotores, e-bikes e veículos elétricos leves; período de adaptação vai até dezembro de 2025. Foto: Arquivo
Os patinetes, monociclos e demais autopropelidos também entram na atualização com regras específicas. Eles seguem limitados a 32 km/h, mas devem rodar apenas em vias com limite de até 40 km/h, ciclovias ou ciclofaixas, reduzindo a velocidade para 6 km/h em áreas de pedestres. Itens mínimos de segurança, como luzes e aviso sonoro, passam a ser obrigatórios.
A maior mudança recai sobre os ciclomotores, veículos de até 50 km/h que se assemelham a bicicletas motorizadas. A partir de 2026, todos eles, antigos ou novos, terão exigência de registro no Renavam, placa, licenciamento anual, uso de capacete, CNH A ou ACC, além dos equipamentos previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Para modelos novos, os Detrans só registrarão veículos que já venham com documentação completa. Para os mais antigos, será necessária vistoria, certificado de segurança e comprovação da origem.
