Um médico cirurgião foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por participar de um esquema de cobrança ilegal para antecipar cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina. A decisão, proferida pela comarca de Tangará, no Meio-Oeste, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de SC na última sexta-feira (14).
Foto: Diário do Nordeste
De acordo com o processo, o profissional exigiu pagamentos de pelo menos 14 pacientes, que desembolsaram valores entre R$ 300 e R$ 1,2 mil para obter prioridade na fila do SUS. Entre os procedimentos estão cirurgias como fimose, retirada de vesícula, histerectomia e outros atendimentos eletivos de média e alta complexidade.
Embora o nome do médico não tenha sido divulgado, a sentença determinou ainda a perda do cargo público e o pagamento de multa. A defesa poderá recorrer, e o réu responde em liberdade até o trânsito em julgado.
As cobranças ocorreram entre setembro de 2017 e janeiro de 2018, em um hospital da região. Segundo o TJSC, o médico atuava com o apoio de um intermediário, responsável por abordar pacientes, negociar valores e combinar a realização dos procedimentos.
As investigações apontam que o intermediário tinha acesso a documentos municipais, sistemas de agendamento e à estrutura do hospital, o que facilitava o contato com os pacientes e a ocultação das cobranças.
Para disfarçar o repasse de dinheiro, em alguns casos a orientação era marcar uma consulta particular com o próprio médico, simulando atendimento privado para justificar o pagamento. A prática evitava que o esquema fosse identificado dentro da unidade de saúde.
O caso integra o conjunto de investigações da Operação Emergência, que apura fraudes no SUS em municípios do Meio-Oeste. Ao todo, 27 pessoas foram denunciadas, entre médicos, empresários, servidores públicos, políticos e pacientes envolvidos no esquema.
A operação identificou irregularidades como desvio de recursos, manipulação de filas, favorecimento político e cobrança ilegal para atendimentos que deveriam ser totalmente gratuitos.
