A Procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes, lotada no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), realizou uma vistoria no Presídio Regional de Tijucas (SC), com o objetivo de avaliar as condições de trabalho no local.
Foto: MPTSC
A fiscalização ocorreu na última quarta-feira (08/10) e contou com o acompanhamento da equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Poder Judiciário de Santa Catarina. A ação integra o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho no Sistema Prisional, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (CONAP) do MPT — coordenada regionalmente pela procuradora Safira — em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O projeto tem como objetivo averiguar as condições de trabalho dentro dos complexos prisionais, estimular a adoção de Planos Estaduais da Política Nacional de Trabalho do Preso e Egresso, além de coordenar e subsidiar o planejamento de operações de inspeção. Também busca fortalecer a atuação conjunta com o CNJ, dentro do marco do termo de cooperação firmado entre as instituições.
Durante a vistoria, foi utilizado o aplicativo Dr. Watson, ferramenta digital desenvolvida pelo MPT que permite mapear irregularidades no meio ambiente de trabalho prisional, agilizar a coleta de dados e padronizar os relatórios de vistoria.
O Presídio Regional de Tijucas, que abriga 320 presos e passa por reformas, foi uma das unidades fiscalizadas. Também foram inspecionadas as fábricas de artefatos de cimento, que empregam 28 detentos, e uma indústria têxtil que utiliza a mão de obra de cerca de 78 egressos na confecção de fronhas, lençóis e toalhas para uma das maiores redes varejistas do país, com sede em Santa Catarina.
Além disso, 18 detentos do complexo desempenham atividades junto à Prefeitura de Tijucas. Um relatório final será elaborado pelo MPT e servirá de base para correções e medidas de adequação das irregularidades encontradas.
