Jair Bolsonaro Foto: EFE/ Andre Borges
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pela acusação de ter feito “declarações públicas de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras” em razão de falas proferidas por ele sobre o cabelo de um apoiador.
O tribunal analisou uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF), que em julho de 2021 processaram Bolsonaro após o líder conservador fazer comentários sobre o cabelo “black power” de um apoiador negro. A 3ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre (RS), considerou que houve dano moral coletivo e condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 1 milhão.
Na ação, a DPU e o MPF elencaram falas do ex-presidente proferidas em maio e julho de 2021, e também em um pronunciamento oficial nas redes sociais, durante a “live do presidente”. Em uma de suas declarações, Bolsonaro, em tom de brincadeira, comparou o cabelo de um de seus apoiadores a um “criatório de baratas”.
– Como está a criação de barata aí? Olha o criador de barata aqui – afirmou Bolsonaro, seguido por risadas das pessoas presentes.
Após a repercussão das declarações, o ex-presidente convidou o apoiador para a “live do presidente” e reforçou as manifestações. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que as falas se tratavam de brincadeiras com o apoiador.
– Vocês veem como é difícil fazer brincadeira no Brasil? Se vocês vissem as brincadeiras que eu faço com Hélio Negão iam cair para trás – disse o ex-presidente, na ocasião.
A DPU e o MPF pediram que Bolsonaro fosse condenado a pagar indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de R$ 5 milhões. O TRF-4, porém, diminuiu o valor. O dinheiro será destinado a um fundo público. Bolsonaro também terá que se retratar publicamente na imprensa e nas redes sociais.
