Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia no julgamento do núcleo crucial Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal do suposto golpe de Estado. O placar de 3 a 1 foi alcançado em razão do voto da ministra Cármen Lúcia.
A magistrada declarou o líder conservador culpado de todos os crimes imputados a ele no processo: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Resta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, que não tem mais poder para reverter o quadro. Isso porque bastava uma maioria simples de 3 votos para a condenação do ex-presidente. Responsável por julgar o caso, a Primeira Turma é composta por cinco ministros.
Além disso, a Primeira Turma também formou maioria para condenar o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; ex-ministro da Justiça Anderson Torres; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro Walter Braga Netto.
Texto: Pleno News