Moraes em julgamento no STF Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação sobre a suposta trama de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), votou por mais de 5h nesta terça-feira (9) e opinou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Ele também considerou culpados sete corréus, entre militares da ativa e da reserva e ex-auxiliares de Bolsonaro.
Em seu voto, Moraes afirmou que as provas produzidas em juízo não teriam deixado margem de dúvidas sobre a intensa interação e direto acesso que todos os réus tinham a aquele que o ministro classificou como “líder da organização criminosa”, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
– A atuação delitiva e a prática de atos executórios pela organização criminosa iniciaram-se com a utilização de órgãos públicos, para construção e divulgação de uma falsa e ilícita versão sobre vulnerabilidade das urnas eletrônicas e falta de legitimidade da justiça eleitoral, com a finalidade de gerar instabilidade institucional e caos social – declarou.
Moraes votou pela condenação dos oito réus (Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid) pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Já em relação aos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete dos oito réus do núcleo crucial, deixando de fora o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), já que a ação contra o parlamentar por esses dois crimes foi suspensa pela Câmara dos Deputados.
O julgamento continua com a manifestação dos demais ministros da Primeira Turma. O próximo a votar é o ministro Flávio Dino.
Texto: Pleno News