Na madrugada deste domingo (7), uma ocorrência de invasão de propriedade mobilizou diversas guarnições da Polícia Militar em um imóvel localizado na Rua Valdevino Vieira Cordeiro. O caso foi classificado como esbulho possessório, conforme previsto no artigo 161 do Código Penal Brasileiro.

Foto: PMSC

A PM foi acionada via Central Regional de Emergência após o proprietário da obra relatar que sua propriedade havia sido invadida. Segundo a vítima, o portão do imóvel foi violado — corrente e cadeado foram rompidos — por cerca de 50 pessoas ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

Diante do número expressivo de ocupantes, os primeiros policiais que chegaram ao local solicitaram apoio de outras viaturas, sendo atendidos por guarnições especializadas do 1º Batalhão.

Com a chegada das autoridades, foi iniciada uma negociação envolvendo representantes da assistência social do município, conselheiros tutelares e o próprio prefeito, que compareceu ao local. Após diálogo entre as partes, foi informado ao grupo que a permanência no imóvel não seria permitida, por se tratar de crime.

Os integrantes do movimento deixaram pacificamente o local, e a assistência social realizou um cadastro social dos envolvidos. Durante a ação, foi constatada também a presença de advogados que apoiavam o movimento.

A Polícia Militar realizou uma varredura completa no imóvel, confirmando que não havia mais pessoas no interior da propriedade. A PM permaneceu no local até a liberação total da área.

Por fim, foi lavrado um Termo Circunstanciado contra a líder da ocupação, diante da configuração do crime de esbulho possessório, conforme o Código Penal.