Primeiro dia do julgamento de Bolsonaro no STF Foto: Gustavo Moreno/STF
O segundo dia do julgamento dos réus do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira (3), às 9h, com a sustentação oral da defesa do general Augusto Heleno, seguida pelos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão está prevista para terminar às 12h, mas pode se estender por mais uma hora.
Além dos advogados de Heleno e Bolsonaro, também falarão as defesas do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. Cada parte terá até 60 minutos para apresentar seus argumentos. Assim como ocorreu com outros réus no primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro deve reforçar teses já apresentadas anteriormente.
Os advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno apostam em duas frentes. Na processual, especialidade de Vilardi, vão insistir na anulação da delação de Mauro Cid e apontar cerceamento à defesa em razão de prazos reduzidos. O objetivo é explorar possíveis vícios processuais capazes de anular a cadeia de provas formada durante o inquérito e a ação penal.
Na frente de mérito, a defesa tentará desvincular Bolsonaro dos atos de 8 de janeiro, já que as acusações de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União nesse episódio são usadas pela PGR para sustentar as acusações dos crimes mais graves, de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A defesa também deve trazer à tona o princípio da consunção, pelo qual um crime mais amplo pode absorver outro de menor alcance quando praticados no mesmo contexto, e insistir na tese de que os fatos apontados foram meramente preparatórios, portanto não puníveis pelo Código Penal.
A estratégia passa por sustentar que essas hipóteses se deram por meio de instrumentos previstos na Constituição, como as medidas de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o estado de sítio e o estado de defesa.
Após a etapa da sustentação oral das defesas, os ministros da Primeira Turma vão decidir se condenam ou absolvem Bolsonaro e os demais réus, acusados de integrar o chamado núcleo crucial da suposta trama.
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Além da sessão desta quarta, também estão previstas reuniões no dia 9, de manhã e de tarde; no dia 10, pela manhã; e no dia 12, pela manhã e à tarde. A expectativa é de que os ministros comecem efetivamente a votar no dia 9, com a manifestação de Alexandre de Moraes.
PRIMEIRO DIA
O primeiro dia foi marcado pela leitura do relatório de Moraes, que resumiu o caso, mas também lançou mão de recados políticos, quase adiantando seu voto. Depois dele, falaram o procurador-geral Paulo Gonet e as defesas dos réus Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Relator do caso, Moraes defendeu a soberania nacional e disse que a Corte “jamais faltou ou faltará” com a coragem para repudiar agressões ao Estado Democrático de Direito diante do que chamou de “covarde e traiçoeira” tentativa de interferir no julgamento.
Na acusação, Gonet afirmou que os fatos descritos pela PGR não são isolados, mas partes de uma suposta trama para manter Bolsonaro no poder. As defesas, por sua vez, reforçaram pontos que tinham sido levantados nas alegações finais.
Texto: Pleno News
