Flávio Dino, ministro do STF Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), vem empreendendo uma ofensiva jurídica contra seus detratores nas redes sociais. Não apenas ele, mas também sua esposa, a servidora pública Daniela Dino Farias Lima, tem sido objeto de críticas nas plataformas digitais.
Em 2024, o empresário Carlos Eduardo da Silva Mendes publicou vídeos no TikTok se referindo a Daniela como “mulher de bandido” e chamando Flávio Dino de “ladrão”. Essas ofensas foram publicadas após a cerimônia de casamento do magistrado.
– A mais nova mulher de bandido. Flávio Dino casou-se agora esse final de semana e eu não queria estar aqui gravando vídeo desse, chamando um ministro da Suprema Corte de bandido, mas isso é o que ele é. Roubou os respiradores, é um dos homens que mais tem processo no Brasil, só que a Justiça brasileira sempre conivente, livrando a barra de seus amigos. Flávio Dino saqueou a saúde no Maranhão. Busca aí no Google que você vai ver reportagens que ele é indiciado, cheio de processos, então me resta falar o quê? – disse o empresário, em vídeo postado na rede social.
Por essas acusações, Dino e sua esposa cobram do réu a quantia de R$ 300 mil por danos morais.
O casal incluiu a empresa Bytedance, responsável pela operação do TikTok, no processo judicial a fim de que a plataforma suspendesse os links dos vídeos, o que acabou acontecendo após a expedição de uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em primeira instância.
Dino também empreendeu uma ação judicial contra o youtuber Monark, que, por meio da rede social Rumble, acusou o ministro de ter uma mente “perversa”, “maliciosa” e “maldita”.
– Olha o que esse Dino faz, velho! Olha o quão perverso é a mente de um homem, cara. O quão malicioso e maldito é a mente desse cara. O cara está pegando crimes que aconteceram, perversos, em escolas, envolvendo crianças, tá usando a morte dessas crianças para justificar tirar a liberdade da população. Como assim? Não tá vendo, Twitter? Vocês não mudam os seus termos e os seus termos que estão causando as mortes… é tipo… é porque o Twitter tem os termos errados. Se você mudar os termos, que ninguém lê, no Twitter, ninguém lê essa merda, mas se você mudar os caracteres, resolveu o problema – afirmou Monark.
Rapidamente, o Tribunal Regional Federal (TRF-3) impôs ao youtuber medidas cautelares. Monark ainda entrou com um pedido de habeas corpus, mas foi negado.
O advogado Gustavo Martello fez uma publicação na rede social X, em 27 de agosto de 2023, chamando Flávio Dino de “bandidino” e “vagabundo”, além de compará-lo ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ao presidente Lula (PT). Em março de 2024, Dino ingressou com uma ação contra Martello.
Na época em que as ofensas foram publicadas, Dino ainda era ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do governo Lula, e pediu na Justiça uma indenização por danos morais de R$ 30 mil. O ex-governador do Maranhão ajuizou uma ação cível no TJDFT e uma criminal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelo mesmo episódio.
Martello chegou a admitir a autoria da publicação e o Ministério Público Federal (MPF) propôs uma indenização no valor de R$ 3 mil, homologada na 3ª Vara Federal de Maringá, no Paraná.
Texto: Marcos Melo/Pleno News
