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Em SC, fio dental já foi obrigatório por lei

Lei de Balneário Camboriú exigia distribuição gratuita de fio dental em bares e restaurantes

Por Daianny Camargo
28/08/2025 13:16:38

Nem todo mundo sabe, mas por 15 anos, os bares, lanchonetes e restaurantes de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, foram obrigados, por lei, a oferecer fio dental gratuitamente aos clientes. A medida, considerada inusitada, constava na Lei Municipal nº 3.060/2010, sancionada em 22 de junho de 2010.

 


Foto gerada por IA

A norma exigia que os estabelecimentos mantivessem, à disposição do público, o item de higiene bucal, da mesma forma que palitos de dente e guardanapos.

Segundo o texto original, o objetivo era promover a saúde e bem-estar dos consumidores, incentivando cuidados com a higiene bucal após as refeições.

Apesar da boa intenção, a lei acabou se tornando pouco aplicada na prática. Em muitos locais, o item sequer era disponibilizado — e a fiscalização praticamente inexistia.

Em 2025, a Câmara Municipal revogou oficialmente a norma, por considerá-la obsoleta e de difícil aplicabilidade, encerrando o curioso capítulo da legislação local.

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