Entre janeiro e julho de 2025, Santa Catarina concedeu 18.387 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica — uma média de 87 por dia. O número representa um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2024, segundo o Tribunal de Justiça de SC (TJSC).
Foto: Defensoria do RJ
Apesar do avanço, o Estado enfrenta desafios críticos: 89% das vítimas de feminicídio não possuíam medida protetiva ativa. Além disso, SC é o segundo estado com maior taxa de descumprimento dessas ordens judiciais, com 93,6 casos por 100 mil mulheres — atrás apenas do Rio Grande do Sul.
A violência doméstica também representa uma fatia expressiva do sistema judicial catarinense: 29% dos processos criminais julgados são relacionados ao tema, com mais de 23 mil sentenças proferidas no primeiro semestre de 2025. As condenações por feminicídio e tentativas subiram 35% em relação ao ano anterior, com 106 sentenças no período.
Somente na primeira quinzena de agosto, três novos feminicídios foram registrados no Estado, reforçando a urgência da situação. Especialistas destacam a importância da informação e conscientização, já que muitas vítimas não se reconhecem como tal e deixam de buscar apoio judicial.
