O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a condenação de um homem a 40 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra as três filhas. A decisão foi proferida pela Justiça no Alto Vale do Itajaí e atendeu integralmente o pedido da Instituição. A denúncia foi protocolada em março de 2025. Em menos de seis meses, após a coleta de provas, oitivas e depoimentos especiais das vítimas, o processo foi julgado e concluído com sentença condenatória.
Para o MPSC, a celeridade foi fundamental para garantir justiça e reduzir a revitimização das crianças. "Cada denúncia acolhida, cada prova sustentada e cada decisão célere mostram à sociedade que o Ministério Público está ao lado das vítimas e não permitirá a impunidade", enfatizou o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal.
Segundo a denúncia, os abusos ocorreram entre 2012 e 2022, quando as meninas tinham entre 9 e 13 anos. O réu se aproveitava da convivência doméstica e, após a separação da mãe das crianças, do direito de visitas para cometer os crimes. Os depoimentos das vítimas foram considerados firmes, coerentes e confirmados pela mãe e por outros elementos de prova.
O MPSC pediu a condenação com base no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), com agravantes pelos fatos de o réu ser pai das vítimas e de o crime ter ocorrido em ambiente doméstico. A Justiça acolheu integralmente o pedido, fixando a pena do homem em 14 anos de prisão com relação a cada filha, totalizando 42 anos, unificados em 40 anos de reclusão em regime inicial fechado - limite previsto na lei penal. O réu também foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a cada uma das vítimas a título de reparação por danos morais.
