Um homem foi condenado, nesta quarta-feira (13/8), a 51 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar a ex-companheira a facadas e por tentar matar um homem em São José. O Tribunal do Júri acolheu a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelos Promotores de Justiça Vinicius Barreto Pinho e Alexandre Carrinho Muniz. O réu foi condenado por homicídio - qualificado por feminicídio, emprego de meio cruel, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima - e por tentativa de homicídio qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa. A família da mulher esteve presente durante todo o julgamento.
Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de São José, o crime aconteceu no dia 4 de junho de 2023, por volta das 3h, na rua João Paulo Gaspar, no bairro Pedral, em São José. Movido por ciúmes e sem aceitar o fim do relacionamento, o réu perseguia a ex-companheira, que já estava sob medida protetiva desde 12 de maio do mesmo ano.
Na madrugada do crime, a vítima estava acompanhada de um homem - a segunda vítima - e ambos seguiram para a casa dele. O réu os seguiu de carro, estacionou em frente à residência e ficou à espreita. Algum tempo depois, a vítima masculina ouviu ruídos do lado de fora e, ao abrir a porta, encontrou o ex-companheiro da mulher já no imóvel. O agressor passou a golpeá-lo com socos e facadas. O homem conseguiu escapar e sobreviveu.
Em seguida, o réu procurou a ex-companheira dentro da casa e, ao encontrá-la, deu-lhe várias facadas. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
O réu deve iniciar imediatamente o cumprimento da pena e não poderá recorrer em liberdade, diante do fato de que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.068, consolidou que as decisões do Tribunal do Júri têm força executória imediata.
De acordo com o Promotor de Justiça Vinicius Barreto Pinho, foi um ``julgamento com uma carga emocional forte, tanto pela crueldade e premeditação do crime quanto pelo sofrimento dos familiares. Ao final, conseguimos passar aos jurados o que realmente aconteceu na noite dos fatos e dar voz àqueles que não podem mais falar. Destaco ainda a honra de atuar ao lado do Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, pois foi um grande aprendizado. Saímos com a sensação de dever cumprido e de que a justiça foi feita pelas vítimas e por suas famílias".
