Fotos: Divulgação / Semae
O secretário do Meio Ambiente e de Economia Verde, Emerson Stein, assinou na tarde desta sexta-feira, 15, um Acordo de Cooperação Técnica entre a Semae e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Alto Vale. O objetivo é promover ações que possibilitem o desenvolvimento de políticas e programas de gestão ambiental e de recursos hídricos. No âmbito deste acordo, está sendo lançado o Programa SC Águas, que visa promover ações de gestão de recursos hídricos, contribuindo para o fortalecimento dos comitês de bacias catarinenses e para assegurar a qualidade, disponibilidade e segurança hídrica.
“O Programa SC Águas representa um passo decisivo para garantir que Santa Catarina esteja preparada para os desafios hídricos do presente e do futuro. É ciência e gestão caminhando juntas, para que a água, patrimônio de todos, seja cuidada com responsabilidade e visão de longo prazo. Esta é mais uma ação importante da nossa secretaria, que conta com a liderança do nosso governador Jorginho Mello nas iniciativas de fortalecimento da gestão ambiental do nosso estado”, comenta o secretário do Meio Ambiente e de Economia Verde, Emerson Stein.
A cooperação vai garantir o investimento de uma média anual de R$ 4,25 milhões até 2028 pela Semae via FEHIDRO e Progestão e R$ 1,6 milhão em infraestrutura e laboratórios para análises, levantamentos e estudos, pela Udesc Alto Vale. Entre os eixos de atuação estão: Apoio técnico e administrativo aos Comitês de Bacia(Extensão universitária); Estudos e ações estratégicas previstos no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nos planos de bacias (Pesquisa e inovação): águas subterrâneas, resiliência hídrica, demandas hídricas, eventos extremos, qualidade da água, conservação e recuperação de matas ciliares e educação ambiental.
A celebração do acordo ocorreu durante a aula inaugural do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) no Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (Ceavi) da Udesc em Ibirama. Com o tema “Desafios da comunidade do ProfÁgua da Udesc: Gestão integrada dos recursos hídricos, desastres e meio ambiente”, a palestra foi ministrada pelo professor Dr. Masato Kobiyama, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), referência nacional no tema.
Gestão das águas em Santa Catarina
O estado conta com 16 Comitês de Bacia Hidrográfica, que funcionam como “parlamentos das águas”, reunindo poder público, usuários e sociedade civil. A SEMAE é responsável por coordenar a gestão estadual de recursos hídricos, apoiando a implementação dos instrumentos previstos na Lei Federal 9.433/97 e na Lei Estadual 9.748/94. Desde 2017, o Programa de Fortalecimento dos Comitês vem promovendo avanços, mas ainda se verifica a necessidade de ampliar e qualificar a atuação, integrando pesquisa, extensão e inovação.
“O novo ciclo, agora denominado Programa SC Águas, será desenvolvido em parceria estratégica com a Udesc, aproveitando a presença do Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua no Estado. A universidade já é parceira da SEMAE na elaboração do Diagnóstico da Baía da Babitonga e com o Mestrado do ProfÁgua, entendemos que essa união de esforços pode ocorrer em outras frentes, trazendo resultados efetivos para a sociedade”, conclui o gerente de Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos da SEMAE, Vinicius Tavares Constante.
Entre os resultados esperados estão: Melhoria da qualidade e disponibilidade da água para diferentes usos; Maior resiliência do Estado frente a eventos críticos como secas e inundações; Comitês fortalecidos e atuando de forma mais efetiva e participativa; Capacitação contínua de técnicos, gestores e sociedade; e Produção de conhecimento científico aplicado para subsidiar decisões de gestão.
