Fachada do STF Foto: Antonio Augusto/STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam avaliando uma possível decisão contra a aplicação da Lei Magnitsky por bancos brasileiros. A medida seriam em caso de bloqueio de contas.
De acordo com os magistrados, até o momento não existem indícios de que as instituições financeiras que operam no Brasil vão impedir operações do ministro Alexandre de Moraes no Brasil. Mas se isso acontecer, o Supremo pode tentar intervir com base na legislação brasileira.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, segundo atualização do site do Tesouro americano no dia 30 de julho. Por ora, a punição atingirá exclusivamente o magistrado, excluindo os demais ministros que também estavam na mira, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
Na prática, a lei aplicada contra Moraes permite punir indivíduos acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. Entre as penalidades previstas, estão o congelamento de bens em solo norte-americano, a suspensão de vistos e a restrição ao acesso a serviços financeiros e comerciais nos EUA, como bandeiras de cartão de crédito e contas bancárias. As informações são do Valor Econômico.
Texto: Pleno News
