Deputados anunciam obstrução dos trabalhos Foto: Natanael Alves
Parlamentares da oposição anunciaram nesta terça-feira (5), em frente ao Congresso Nacional, que vão obstruir todas as votações da Câmara e do Senado até que os presidentes das duas Casas coloquem em pauta o chamado “Pacote de Paz”.
A primeira medida do Pacote de Paz, segundo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, que tem sido acusado pelos opositores de agir de forma autoritária e sem respaldo legal nas decisões contra manifestantes e políticos conservadores.
Outra proposta incluída no pacote é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2017, que extingue o foro privilegiado para crimes comuns, mantendo o benefício apenas para cinco autoridades. O texto já foi aprovado no Senado e está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados.
Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, o foro vem sendo usado como instrumento de intimidação do Legislativo.
– O foro, que deveria proteger o trabalho parlamentar, virou uma arma de coação – afirmou.
A terceira medida do pacote é o projeto de anistia (PL 2.858/2022), que perdoa os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e outros acusados de tentativa de golpe de Estado. Para os oposicionistas, votar essa proposta é um passo para encerrar a crise institucional.
– Tenho certeza de que, começando pela anistia, vamos dar um grande passo para a pacificação do país – declarou a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Segundo os parlamentares da oposição, o Pacote de Paz representa uma resposta legislativa aos avanços do Judiciário e um caminho para restabelecer os limites entre os Poderes. Até que os três projetos avancem, a oposição manterá a obstrução dos trabalhos no Congresso.
O movimento ganhou força após a decisão de Moraes, nesta segunda (4), de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de descumprir medidas cautelares ao aparecer em transmissão ao vivo nas redes sociais do filho, o senador Flávio Bolsonaro, durante uma manifestação no domingo (3).
Texto: Pleno.News
