Internado desde o último dia 26 de julho, após uma cirurgia de reconstrução no joelho, o ex-deputado federal Daniel Silveira teve sua defesa mobilizada para solicitar, desde o início desta semana (28/07), a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias. O pedido tem como base a necessidade de continuidade do tratamento médico considerado essencial para sua recuperação e, segundo os advogados, até mesmo para sua sobrevivência.
Fonte e foto: darcio.bracarens
De acordo com documentos apresentados ao Judiciário, incluindo laudos médicos, Silveira está submetido a cuidados hospitalares que seriam paliativos, mas não adequados ao rigor do tratamento pós-operatório necessário. A defesa alerta para o risco de infecções, trombose venosa profunda, embolia pulmonar e até óbito, caso o ex-parlamentar não seja transferido para um ambiente que permita a realização de fisioterapia especializada e cuidados médicos contínuos.
Ainda segundo os advogados, o paciente necessita de:
Fisioterapia específica duas vezes ao dia, para reabilitação muscular e prevenção de complicações circulatórias;
Limpeza diária da área operada, em ambiente estéril e controlado;
Medicação contínua para prevenir tromboses;
Assistência adequada à locomoção, para evitar danos permanentes à função do joelho operado.
A defesa afirma que, até o momento, o pedido de prisão domiciliar ainda não foi analisado pela Justiça, o que estaria agravando o quadro clínico. A equipe jurídica de Silveira aponta que a omissão no tratamento adequado coloca sua saúde em situação "insustentável" e o expõe a risco iminente.
A solicitação foi dirigida ao ministro Alexandre de Moraes, relator de processos envolvendo o ex-deputado no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados destacam que a urgência médica foi relatada de forma oficial, com documentação comprobatória, e questionam a ausência de resposta por parte do magistrado, especialmente em comparação com decisões tomadas em outros casos semelhantes.
Até o momento, o STF não se manifestou publicamente sobre o pedido.
