A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (14) a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes graves relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo o órgão, Bolsonaro liderou um plano articulado para comprometer o resultado eleitoral e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Foto: Ton Molina

A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ação penal que investiga a atuação de um grupo formado por militares, ex-assessores e aliados políticos do ex-presidente. O documento, com mais de 500 páginas, foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

De acordo com a PGR, sob a liderança de Paulo Gonet, Bolsonaro integrava o núcleo “crucial” da trama para desestabilizar o regime democrático, desacreditar o sistema eleitoral e estimular atos de violência contra o patrimônio público. As acusações apontam que o ex-presidente atuou para promover desinformação, desacreditar instituições e fomentar um ambiente propício à ruptura institucional.

A Procuradoria indicou que Bolsonaro deve responder por cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, incitação ao crime e uso indevido dos meios de comunicação. Somadas, as penas podem ultrapassar os 43 anos de prisão.

A decisão final caberá ao STF, que deverá julgar as alegações finais da PGR e a defesa de Bolsonaro antes de decidir sobre a condenação ou absolvição do ex-presidente.