Apesar do Ministério Público Eleitoral de Itapema ter se manifestado pelo indeferimento da denúncia apresentada pela coligação do candidato Clovis Junior (PSD), segundo colocado nas eleições municipais, a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação do prefeito Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, conhecido como “Xepa” (PL), e de seu vice, Eurico Marcos Osmari (Republicanos).
A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Luciano Fernandes da Silva, que entendeu haver fundamentos suficientes para o acolhimento da ação, mesmo diante da posição do MP. A cassação ocorre no âmbito de um processo movido pela oposição.
Em decisão proferida na última segunda-feira (23/06), o juiz da 91ª Zona Eleitoral de Itapema julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação "Renovar para Avançar" que teve na majoritária o candidato Clovis Junior, a cassação do diploma do prefeito eleito Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, conhecido como “Xepa” (Partido Liberal), e de seu vice Eurico Marcos Osmari (Republicanos). A sentença também declarou a inelegibilidade de ambos por oito anos.
Foto: Redes Sociais
A sentença, de primeira instância, aponta abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024. Apesar de o Ministério Público Eleitoral ter recomendado o arquivamento da ação por falta de provas, o juiz entendeu que havia elementos suficientes para a cassação.
A ação movida pela coligação, que ficou em segundo lugar nas eleições do ano passado, apresentou um total de dez acusações contra a atual gestão, envolvendo supostos abusos de poder político e econômico, uso indevido de bens públicos, propaganda irregular, entre outros.
Alexandre e Eurico seguirão no exercício dos cargos e buscarão reverter a decisão de primeiran instância em instâncias superiores. As defesas podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Em nota, o prefeito afirmou que irá recorrer da decisão e negou qualquer irregularidade, referente a associação criada a mais de 10 anos, pelo pastor José Luiz da Igreja Peniel, com a finalidade de ajudar os mais necessitados. Xepa disse ainda, ser apenas um voluntário nos trabalhos realizado pela associação.
Nota Oficial
Tomei conhecimento pela imprensa de uma decisão em primeira instância que questiona um trabalho voluntário que realizo há mais de dez anos, um projeto social que não tem, e nunca teve, qualquer vínculo com o poder público ou uso de recursos da Prefeitura.
Esse mesmo caso já foi analisado pelo Ministério Público, que se manifestou de forma clara pelo indeferimento da ação, reconhecendo que não houve qualquer irregularidade.
Tenho a consciência tranquila. Sempre atuei com transparência, respeito à lei e amor pelas pessoas. A decisão será contestada no momento certo, e confio que a verdade vai prevalecer.
Enquanto isso, sigo de cabeça erguida, com Deus na frente e firme no meu compromisso com Itapema. Quem me conhece sabe da minha história e da missão que carrego no coração.
Alexandre Xepa
Prefeito de Itapema
