A Prefeitura de Tijucas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo, lançou nesta terça-feira (18) o Edital nº 001/2025, que irá selecionar quatro iniciativas culturais com financiamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O investimento total é de R$ 82.532,00, com valores definidos no Anexo I do edital e isentos de Imposto de Renda e ISS.
Foto: PMT
A iniciativa é respaldada pela Lei nº 14.399/2022, fortalecida pela Lei nº 14.903/2024, e tem como objetivo valorizar a diversidade artística e promover o acesso à cultura no município.
Podem se inscrever agentes culturais com, no mínimo, dois anos de residência em Tijucas e cinco anos de atuação comprovada na área cultural. São aceitas propostas de pessoa física, MEI, associações ou coletivos culturais. Projetos contemplados na fase anterior da PNAB (chamada PNAB I) não estão aptos a participar desta seleção.
As inscrições estão abertas de 18 de junho até as 17h do dia 8 de julho de 2025, exclusivamente pela plataforma digital indicada no edital (ver item 4). A proposta deve conter comprovação de residência, experiência cultural e demais documentos exigidos.
A seleção priorizará projetos com execução exclusiva em Tijucas, observando critérios técnicos, de diversidade cultural, acessibilidade e impacto local. Embora a previsão inicial seja de quatro projetos contemplados, o número poderá ser ampliado caso haja reforço orçamentário.
Segundo a Secretaria de Cultura, a ação reforça o compromisso do município com o fomento à produção cultural, à valorização dos talentos locais e à democratização do acesso à cultura. Os recursos, oriundos do governo federal, devem contribuir para conectar arte, território e comunidade, ampliando os espaços de expressão e participação cultural em Tijucas.
O edital completo, com detalhes sobre valores, critérios de seleção e documentação necessária, pode ser consultado no Portal da Prefeitura ou no Diário Oficial do Município.
