Enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda ao Brasil que reverta e proíba o modelo de escolas cívico-militares em todo o país, Santa Catarina segue com 15 instituições públicas adotando esse formato educacional. A recomendação foi feita pelo Comitê de Direitos da Criança da ONU como parte da Revisão Periódica Universal, mecanismo que avalia regularmente a situação dos direitos humanos nos países membros.

Foto: Arquivo

O alerta internacional foi motivado por uma denúncia apresentada por parlamentares do PSOL, que questionaram a ampliação do programa no estado de São Paulo. A ONU manifestou “profunda preocupação” com o modelo e também sugeriu medidas para reduzir a letalidade policial e enfrentar o racismo estrutural nas forças de segurança, incluindo a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais por agentes.

Em Santa Catarina, as escolas cívico-militares funcionam com apoio do governo estadual e da comunidade escolar. Assim como em outros estados, o modelo é defendido por gestores como uma alternativa para promover disciplina, civismo e melhoria nos índices educacionais. No entanto, entidades de direitos humanos e especialistas em educação alertam para os riscos da militarização no ambiente escolar e os possíveis impactos sobre a formação crítica dos estudantes.

Até o momento, o governo catarinense não se manifestou oficialmente sobre a recomendação da ONU.