Na noite desta quinta-feira(5), a Câmara de Vereadores de Tijucas aprovou o Projeto de Lei nº 2543/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o uso gratuito de um imóvel público pela Rede Feminina de Combate ao Câncer Tijuquense (RFCC). A proposta tem como objetivo fortalecer as ações de apoio, prevenção e combate ao câncer desenvolvidas pela entidade, que possui reconhecida atuação social na cidade.
O imóvel está localizado na esquina da Rua Padre Parise com a Rua Porto Belo, no bairro Praça, e possui área total de 438,38 m², incluindo uma edificação em alvenaria de 180,20 m². O bem atende aos princípios da função social da propriedade e é compatível com a finalidade institucional da RFCC.
A cessão gratuita permitirá a ampliação das atividades assistenciais e educativas promovidas pela entidade, beneficiando diretamente pessoas acometidas pela doença e contribuindo para ações preventivas junto à comunidade. Conforme o projeto, o imóvel deverá ser utilizado exclusivamente para fins institucionais, cabendo à RFCC a responsabilidade pela conservação, manutenção, segurança e demais encargos, sem ônus para a administração municipal.
Durante o debate, o presidente, vereador Cláudio Eduardo de Souza (MDB), emocionou-se ao destacar a relevância da aprovação.
“Com um espaço adequado, a Rede Feminina continuará fazendo o belo trabalho que vem realizando”, afirmou.
O vereador Maurício Poli (União) também ressaltou a atuação da entidade e o reconhecimento dado pela prefeitura:
“A Rede vem fazendo um lindo trabalho, que a prefeitura de Tijucas fez questão de reconhecer com a cessão deste espaço”, pontuou.
A vereadora Maria Edésia da Silva Vargas (PP) relembrou a trajetória da luta por uma sede própria:
“A luta por esse espaço já vem de três ou quatro anos, quando seria no piso superior da rodoviária, mas não deu certo, o que até foi bom por conta da falta de acessibilidade. Agora, o empenho e a perseverança alcançaram o objetivo”, afirmou.
Os vereadores Flávio Henrique Souza (MDB), Nadir Olindina Amorim (PSD), Paulo César Pereira (PSD) e José Vicente de Souza e Silva (PL) também reforçaram o apoio à RFCC, destacando que parte de suas emendas impositivas será destinada à entidade.
A vereadora Lizandra Dadam (NOVO) frisou a importância da sede para a comunidade:
“Ter uma sede é uma referência para que a comunidade saiba onde buscar prevenção, tratamento e acolhimento, antes de tudo”, concluiu.
O prefeito Maickon Campos Sgrott afirmou em ofício enviado ao Legislativo que a proposta visa regularizar o uso do imóvel e promover a continuidade dos serviços prestados pela RFCC à população.
A proposta prevê ainda a possibilidade de renovação da cessão por igual período, após os 20 anos iniciais, desde que sejam cumpridas todas as obrigações legais e mantido o interesse público.
